Aviso de privacidade

Nós usamos alguns de seus dados para prestar o melhor serviço e, para que não haja dúvidas sobre como os tratamos, elaboramos esse aviso para que você se sinta seguro e com a sua privacidade garantida.

  1. Quem usa seus dados e quem é nosso encarregado de dados (DPO)
    Nós, da MAGNUM – SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, (MAGNUM BANK), sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.683.140/0001-87, com sede na Alameda Santos, nº 1940, 11º andar, Cerqueira Cesar, CEP: 01.418-102, São Paulo/SP, usamos os seus dados para prestação dos serviços contratados e, portanto, somos o CONTROLADOR dos dados.
    Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento que damos aos seus dados, você pode nos enviar um e-mail para: dpo@magnumbank.com.br.
  1. Dados coletados
    Nós precisamos coletar os seguintes dados para que você tenha acesso à sua conta:

    a) Seus dados pessoais para acesso: nome, sobrenome, endereço, número de documentos pessoais (CPF, RG, RNE, passaporte etc.), nacionalidade, filiação, data de nascimento, local de nascimento, foto do perfil, dados biométricos, número do celular e endereço de e-mail, nome do cônjuge ou companheiro, bem como o respectivo CPF, dados bancários para uso do serviço, dados de pessoa politicamente exposta, conforme normas legais específicas e dados do procurador, tutor ou curador quando for o caso e chave PIX;

    b) Seus dados pessoais no uso de nossa plataforma e disponibilização do cartão: dados bancários (sua declaração de renda); número de sua conta e agência, dados das transações financeiras, pagamentos, saques, depósitos, investimentos e empréstimos, uso de débito e uso de crédito, incluindo cartão com autorização de movimentação em viagens internacionais, acesso ao serviço de atendimento;

    c) Seus dados de navegação: cookies (ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso e estão descritos na nossa política de cookies (link)), geolocalização (se autorizado no dispositivo móvel), endereço do IP do dispositivo a ser usado para acessar nossa plataforma, informações de URL (endereço, data, hora, minuto e segundo), conexão de rede e do provedor, log de acesso, dados de identificação de dispositivo móvel, dados de geolocalização, pixel tags, beacons e local shared objects; (IP, data, hora, minuto e segundo), log de acesso, informações, aplicativos e telas acessados, dados de geolocalização, cookies, pixel tags, beacons, l ocal shared objects e device fingerprint (identificação para reconhecer um determinado dispositivo móvel).

  1. Por que e quando coletamos os seus dados
    Quando você utiliza nossa plataforma e faz o cadastro, temos o acesso e coletamos os seus dados, assim como quando você realiza alguma transação, contrata algum serviço nosso ou quando entra em contato conosco.
    Além dos seus dados, também mantemos os dados do seu representante, procurador, tutor ou curador.
    Esses dados são necessários para viabilizar a prestação dos nossos serviços para você e para cumprir obrigações legais e regulatórias, para seu exercício regular de direitos e proteção do crédito, além de garantir a execução dos contratos firmados entre nós para você, além da prestação de serviços e produtos relacionados. Podemos, ainda, tratar seus dados para cumprir com obrigações impostas pelo Banco Central do Brasil.
  1. Por quanto tempo trataremos seus dados.
    Quando falamos que tratamos seus dados, isso envolve coletar, produzir, recepcionar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, processar, arquivar, armazenar, distribuir, eliminar, avaliar, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados acima mencionados.
    Assim, iremos tratar seus dados conforme durarem os serviços oferecidos, contratados e prestados para você, considerando as finalidades e disposições legais, enquanto você for nosso cliente.
    Caso você deixe de ser, ainda assim manteremos alguns dados armazenados por obediência a dispositivos legais e regulatórios, que nos é garantido por lei, para eventuais auditorias ou caso precisemos nos defender em ações judiciais.
  1. Quais são os seus direitos
    Seus direitos foram bem detalhados e especificados na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18, nos artigos 18 e seguintes, de forma que você pode nos solicitar:

    a) A confirmação de que tratamos seus dados;
    b) O acesso aos seus dados;
    c) Correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
    d) Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, ou que estejam excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
    e) Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa;
    f) Informação de com quem e quais dados compartilhamos;
    g) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

  1. Portabilidade
    Gostamos de ter você como nosso cliente, mas entendemos caso queira portar a sua conta para outro prestador de serviços.
    Nesse caso, você pode nos solicitar mediante uma requisição expressa, mas ainda dependemos de regulações e definições pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pois essa forma ainda não está em operação.
  1. Decisões automatizadas
    Às vezes precisamos tomar algumas decisões automazidas, como, por exemplo, bloquear alguma compra no cartão de crédito por não corresponder ao seu padrão, mas fazemos para garantir a maior segurança com o serviço que prestamos, respeitando a legislação brasileira.
    Nesse caso, se discordar de alguma decisão tomada, você pode pedir a revisão para que possamos aprimorar nossos serviços.
  1. Compartilhamento de dados
    Compartilhamos os seus dados com outras empresas do grupo Magnum Bank, para melhor prestação de serviço, promoção, proteção ao crédito, solução de problemas técnicos ou de segurança, investigação de fraudes ou atos ilícitos, além de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
    Também compartilhamos com parceiros de negócios e terceiros, como, por exemplo, operadoras de bandeiras de cartão, para entregar e aprimorar o serviço que disponibilizamos para vocês, fazer contato, checar se é você mesmo quem está usando a conta, cobrar dívidas, além das atividades apontadas acima.
    Por fim, compartilhamos seus dados com você, caso nos peça, e com autoridades reguladoras para as finalidades de proteção ao crédito, solução de problemas técnicos ou de segurança, investigação de fraudes ou atos ilícitos, além de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  1. Cadastro positivo
    De acordo com a Lei Complementar nº 166/2019, nós termos como obrigação fornecer dados financeiros e de pagamentos relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento a gestores de bancos de dados para formação de histórico de crédito. Entretanto, você pode requerer a exclusão de seu cadastro por meio de nossos Canais de Atendimento, indicados no item 1 destes termos, caso entenda pertinente.
  1. Transferência internacional de dados
    Podemos transferir seus dados para outro país, quando os armazenarmos em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil.
    A princípio nossos serviços ficam no Brasil, mas podemos em algum momento ter contingência fora.
  1. Segurança em privacidade
    Nós temos certificação em privacidade pela (indicar nome de sistemas de segurança) que atende as normas dispostas nas ISOs, LGPD e GDPR.
    Além disso, armazenamos os dados de forma digital e física, sendo que no segundo caso, esta ocorre na sede do Magnum ou local externo (Cloud e  Data-Center), com acesso limitado a funcionários específicos da área podemos armazenar os dados por meio de tecnologia (descrever caso haja outra específica) para protegê-lo da melhor forma possível.
    Além dos esforços técnicos, o Magnum Bank também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.


Outros itens:
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (“SCR”). Ao aceitar estes Termos, em observância à regulamentação expedida pelo Banco Central (“BACEN”), Você autoriza o Magnum Bank a:
(i) registrar no SCR quaisquer débitos e responsabilidades decorrentes de seu relacionamento com o Magnum Bank; e
(ii) consultar as informações existentes a seu respeito no SCR.

CADASTRO POSITIVO
De acordo com a Lei Complementar nº 166/2019, o Magnum Bank possui como obrigação fornecer dados financeiros e de pagamentos relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento a gestores de bancos de dados para formação de histórico de crédito. Entretanto, Você pode requerer a exclusão de seu cadastro por meio de nossos Canais de Atendimento, indicados no item 18 destes Termos, caso entenda pertinente.

ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos na Plataforma, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas informáticos.

DURAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DO ACESSO
A Plataforma será disponibilizada por prazo indeterminado, sendo reservado ao Magnum Bank o direito de modificar, suspender ou descontinuar o acesso à Plataforma, a qualquer tempo, mediante aviso prévio para adoção das medidas cabíveis.

LINKS DE TERCEIROS
A Plataforma poderá conter links para website(s) de terceiros. Você está ciente e concorda que a existência destes links não representa um endosso ou patrocínio a sites terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade de empresas terceiras, os quais deverão ser verificados por Você.

REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Ser o único responsável pelas operações financeiras que realizar por meio da Plataforma, assumindo todos os riscos a estas relacionados, inclusive em caso de eventual prejuízo advindos de tais operações;

Entender que, em caso de suspeita de ocorrência de fraude ou de atos ilícitos, seu acesso à Plataforma poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem que nada lhe seja devido em decorrência de tal fato;

Compreender que o acesso à Plataforma por meio de conexão em redes wi-fi públicas e desprotegidas oferece risco às informações armazenadas em seu dispositivo móvel. Assim, Você declara estar ciente de que deverá assegurar a confiabilidade das redes pelas quais acessará a Plataforma, sendo de sua exclusiva responsabilidade quaisquer danos advindos do uso mediante acesso a redes públicas consideradas inseguras, uma vez que o Magnum Bank não possui qualquer ingerência nas medidas de segurança adotadas por tais redes.

Você declara, desde já, que a indicação de seu nome de usuário, senha eletrônica, token e/ou seu PIN representam, em conjunto ou separadamente, a sua assinatura eletrônica, e reconhece sua validade para efeitos de contratação.

Informações complementares:
Acho importante inserir a informação que podemos suspender a conta caso haja alguma informação errada.
Buscas em Bureaus públicos e privados. Quando a empresa da Organização avalia o score de crédito de seus clientes ou prospects para a disponibilização de serviços desta natureza.